Provedor de quem?

Jorge Miranda: 113 votos (PS tem 121 deputados) -8


Maria da Glória Garcia: 59 votos (PSD tem 75 deputados) -16


Mário Brochado Coelho: 16 votos (BE tem 8 deputados) +8


Guilherme da Fonseca: 15 votos (PCP tem 11 deputados e PEV tem 2 deputados) +2


Brancos e nulos: 16 votos


CDS tem 11 deputados e não apoiou nenhum candidato e há dois deputados não inscritos.


Votantes: 222 votantes (230 deputados) -8

1ª conclusão (BOA)- Quando o voto é secreto, as grilhetas desaparecem. Assim, os partidos à esquerda do PS têm mais votos do que o respectivo nº de deputados.

2ª conclusão (MÁ) - Após meses de negociações (ou de falta delas), vamos a uma 2ª volta.


Perspectivas para a 2ª volta - quase nulas.

3ª conclusão (ESPERANÇA PORTUGUESA) - Por más razões a Provedoria entrou-nos finalmente em casa, ficando-nos a esperança que os portugueses recorram mais ao Provedor de Justiça.


Já agora alguém que explique as suas funções:


O Provedor de Justiça é, na essência, um elo de ligação entre os cidadãos e o Poder. Não tem poderes de decisão - por isso, não manda, não impõe, não constrange os poderes públicos. Mas, sugere, convence pela força da razão, persuade pela boa fundamentação das posições assumidas em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Por isso, o seu dever é estar, sempre e esforçadamente, ao lado daqueles cujas queixas e reclamações são suportadas pelo Direito ou estribadas pela Justiça.


Estando com a mão na massa, valerá a pena recorrer a esta Provedoria?

A realidade é negra:

Mais de 50% das reclamações voaram para o lixo ( 22.5% arquivamento liminar e 28.7% falta de fundamento)

0.3% resolvidos com recomendação acatada!!!

Recordo-lhes que ainda estamos, neste post, na 3ª conclusão (ESPERANÇA PORTUGUESA).

Estes valores significam que ainda estamos longe de uma Cultura de Cidadania. Contudo, é preciso caminhar. É necessário que os portugueses acreditem nas formas directas de exercício da Democracia. É necessário que as instituições funcionem também, respeitando estes valores, mesmo que a comunicação social não esteja lá para lhes dar visibilidade.

É necessário condenar o desprezo do Estado pelos cidadãos.