29/07/10

E os agrários, pá? Dá-lhes Falâncio

Portuga importa mais de 70% das suas necessidades alimentares.
Nos últimos 10 anos a agricultura portuguesa perdeu 31.6% de trabalhadores (mais de 100 mi pessoas)
Entre 1989 e 2005, desapareceram metade das exporações agrícoas com menos de 5 hectares e aquelas em que o produtor agrícola desempenha a sua actividade a tempo inteiro reduziram- se em 46%.

Não será um panorama inaceitável, principamente no meio de uma crise de desemprego?

Será aceitável a existência de terrenos agrícolas não explorados, seja por razões particularmente legítimas ou ilegítimas?

Será impossível inverter esta situação e promover uma aproximação à produção agrícola de alguns países europeus?

A Galicia já encontrou o rumo para problemas similares.

A criação de um Banco de Terras parece ser um bom princípio de solução, baseado nos seguintes e resumidos pontos fundamentais:

- Penalização fiscal dos prédios rústicos ou mistos com aptidão agrícola em situação de abandono, a não ser que os mesmos integrem o banco público de terras
- A integração voluntária de terrenos no banco de terras realiza-se através de um contrato, entre o proprietário e a entidade gestora (Estado)
- O acesso aos terrenos inscritos no banco de terras é realizado por concurso público para
arrendamento rural, conferindo prioridade a quem já trabalha esses terrenos ou os
que são contíguos ou à instalação de jovens agricultores ou a quem se quer dedicar à
actividade agrícola como principal fonte de rendimento
- A candidatura é feita mediante a apresentação de um plano de exploração de 5 anos.
Parece que isto pouco tem a ver com a "lavoura" do CDS ...

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