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Paulo Portas pegou no megafone e proclama que "isto são eleições autárquicas, não são nacionais".
O Vice tem consciência que o julgamento popular deste governo acabaria mal. Ponham uma velinha na Senhora de Fátima por não estarmos na Idade Média - qualquer Robin Hood de alpergatas lhes punha o pé no pescoço, pelos impostos aplicados ao povo, até ao último grão de trigo.
Pois é, mas na verdade não há eleição de autarca milagroso que resista ao esmagamento proveniente de governo anti social.
Isto são mesmo eleições nacionais - nos cantinhos e cantões de Portugal.
Isto é mesmo para julgar um governo que
nos estrangula de impostos e a dívida do Estado cresce
contribuiu para os desastrosos contratos Swaps e nos obriga a pagar o fim antecipado desses contratos
beija a mão à "solidariedade europeia" que nos faz pagar juros especulativos
enfim
embandeira em arco, quando 96% do aumento dos nossos impostos destinaram-se a pagar os juros dos empréstimos da Troika
A dívida não pára de crescer e o país (nós) afunda-se
Solução?
Mais impostos nas costas do pessoal.
É verdade as eleições são mesmo nacionais!
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Imensa gente interroga-se e critica a razão pela qual a esquerda não cria uma frente comum nesta período de salvação nacional.
A Madeira dá-nos um bom exemplo da tolerância e cooperação entre partidos com ideais diferentes mas com objectivo comum, partilhado por grande parte da população, de acabar com o jardinismo.
Vejam o que escreve um membro da Comissão Política do PCP sobre a decisão do Bloco de Esquerda em solicitar um esclarecimento ao Tribunal Constitucional sobre a limitação de mandatos, assunto comprovadamente polémico demonstrado por decisões diferentes tomadas por diferentes juízes.
Este membro do PCP insurge-se, não só com a decisão do BE, mas vai mais longe e insulta o próprio BE.
populismo doentio
demagogia mais rasteira
minar a credibilidade da política e dos direitos democráticos
confina-se à perseguição de candidaturas
projectos de amputação e cerceamento democráticos
Pobres portugueses que acreditavam ser possível construir solidariamente uma barreira de esquerda aos desmandos duma direita que nos faz regredir na história da Democracia em Portugal
O recurso dos vencidos
Jorge Cordeiro
05/09/2013 - 23:28
Seja qual for a posição que cada um assuma perante o princípio da limitação de mandatos – e a do PCP é de há muito conhecida pelas razões e fundamentos que nos dispensamos de reapresentar – já tem outro significado, bem mais grave e inquietante, pretender que essa limitação ultrapasse as fronteiras de um impedimento a uma recandidatura numa determinada autarquia para ganhar a dimensão de expropriação do direito político de um qualquer cidadão se poder candidatar.
1. Merece contestação e repúdio, embora não se estranhe, que organizações fascizantes e de extrema-direita como a da Revolução Branca inconformada com o regime democrático, as liberdades e direitos fundamentais se assuma enquanto aríete da cruzada antidemocrática que a propósito da limitação de mandatos se empreendeu no país. Mais perplexidade causa ter visto o Bloco de Esquerda, não só acompanhar e animar essa campanha, como tomar nas suas mãos esse papel na fase do processo eleitoral.
E por antecipação às vozes indignadas que venham a surgir acusando-nos de estar a comparar o incomparável em termos de doutrina e objectivos das organizações acima citadas, aqui se esclarece que não estamos. Apenas e tão só a constatar o que objectivamente não pode ser negado: o facto de que à vez, primeiro aquela agremiação por via de providências cautelares que, embora inúteis e sem sustentação jurídico-constitucional, algumas surpreendentes decisões judiciais animaram politicamente, e depois o Bloco de Esquerda por via de uma insensata fúria impugnadora (com a hipócrita companhia do PS, diga-se), deram corpo à operação a que acabámos de assistir.
E se a decisão agora conhecida do Tribunal Constitucional, esperada e óbvia, pôs termo a este processo bem se pode dizer que quem as animou contribuiu, e não pouco, para alimentar o populismo mais doentio e a demagogia mais rasteira, e para minar a credibilidade da política e dos direitos democráticos.
Merece anotação que tudo o que o BE tenha para apresentar ao país nestas eleições autárquicas se confine à perseguição de candidaturas. Como não deixará de ser objecto de registo por todos os que vêem nestas eleições mais do que a pequenez dessa dimensão, que este tenha feito desta decisão o elemento central das conclusões da sua convenção autárquica e o eixo essencial da sua campanha eleitoral.
Um “projecto” autárquico que se esgota no anúncio de impedimento de elegibilidade de outros poderá ter como objectivo procurar ganhar na secretaria o que no terreno do debate eleitoral não obtém vencimento, mas será sem dúvida curto demais para o que está em discussão e decisão em eleições locais. O caminho da limitação de direitos fundamentais, e mais ainda da sua liquidação, é um caminho perigoso que todos quantos se identificam com o regime democrático deveriam conhecer e prevenir pela simples razão de que hoje são estes os invocados para serem cerceados e amanhã serão outros mais profundos e não menos inquietantes. Que forças e organizações fascizantes o queiram percorrer pelas razões que se antevêem percebe-se, embora se repudie. Que outros sem esse posicionamento e objectivos os acompanhem na ilusória ânsia de uns quantos votos fáceis é bem mais grave.
2. Dir-se-á com verdade que esta azáfama impugnadora poderá ficar para a história conhecida como a do recurso dos vencidos. Assim é. Deitando mão ao recurso julgado mais útil – o dos recursos judiciais de impugnação – o BE expôs à evidência um conjunto de concepções, posicionamentos e argumentos reveladores da inconsistência política que o caracteriza.
No arsenal de argumentos e pretextos sempre apresentados como os mais moralizadores e válidos, o BE não olhou a meios e bem menos ao rigor. Para o Bloco princípios constitucionais como o direito fundamental de acesso a cargos públicos em condições de igualdade e liberdade, o princípio da elegibilidade enquanto regra e o da inelegibilidade como excepção, o juízo da proporcionalidade entre o direito fundamental em causa e os interesses com ele concorrentes, são chão que deu uvas.
Umas quantas, datadas e descontextualizadas citações de Rousseau no século XIX são bastantes para, transformando o iluminismo deste com o obscurantismo teórico de quem o invoca, fazer tábua rasa do comando constitucional sobre direitos e garantias políticas fundamentais; a inflamada invocação da proposta do Governo de Cavaco Silva de 1991 sobre a limitação de mandatos, com recurso à citação do então ministro Valente de Oliveira no debate parlamentar de então, chega para atestar o conceito de moralização de vida política que o BE parece partilhar; a deliberada mistificação sobre o chamado princípio da renovação de mandatos, insinuando em sua contraposição um quadro de perpetuação de poder, para iludir que essa renovação está sempre garantida pelo voto soberano das populações; o trocadilho sobre o alcance de uma preposição e a sua contracção com um artigo definido (sobre a dimensão jurídica do de e do da) para “na dúvida” optar pela restrição em detrimento do direito. Ao que se deve juntar a intolerável e insultuosa tentativa de transformar cada um dos milhares de eleitos locais em potenciais réplicas de Alberto João Jardim.
No vale tudo argumentativo, o Bloco recorreu sempre pelo lado dos vencidos: assumiu objectivamente o que de mais reaccionário a Revolução Branca propagandeou e promoveu, até esta ser desautorizada e vencida, quer por acórdão do Tribunal Constitucional sobre as providências cautelares, quer pela ilegitimidade superveniente para lhe dar seguimento no processo eleitoral; citou abundante e copiosamente em seu favor o voto vencido do presidente da Comissão Nacional de Eleições ignorando a deliberação largamente maioritária adoptada pela entidade sobre a matéria; invocou entusiasticamente em seu socorro o processo legislativo de 1991 sobre a limitação de mandatos fingindo desconhecer que a lei então aprovada foi declarada inconstitucional por acórdão do Tribunal Constitucional; sustentou repetida e falsamente a tese da inelegibilidade (absoluta e inibidora de direitos políticos apenas permitida em circunstâncias especial e obrigatoriamente previstas na Lei) em contraponto à da limitação que em concreto se encontra em vigor, escamoteando o facto de tendo o BE apresentado em 2005 um projecto-lei que explicitamente visava aquele objectivo esse diploma ter sido rejeitado pela esmagadora maioria do parlamento.
3. Não deixa de ser significativo que alguns dos que fazem desta questão o centro de tudo e que associam o número de mandatos a alegados vícios do sistema político e as teias de interesses económicos percam, porque o não têm ou ignoram, o sentido de classe que por detrás destes fenómenos se escondem e em muito os ultrapassam.
O que determina aquelas situações é a natureza de classe e os interesses económicos que lhe estão associados independentemente do papel dos indivíduos. É uma pura ilusão admitir que a teia de interesses e dependências políticas, económicas e sociais não sobreviverá pela mão dos partidos que lhes dão expressão apenas pela mera mudança do eleito dessa mesma força política. Bastaria olhar para as remodelações governamentais para se perceber que vão as pessoas mas as políticas ficam. Só por imaturidade política se pode privilegiar a natureza pessoal no exercício dos cargos, ignorando a própria seriedade de cada um, para ocultar os interesses que estão presentes para lá dos indivíduos em si considerados. Alguns dos que fingem compromisso com a isenção ou transparência fazem-no para esconder agendas obscuras, ambições de poder, projectos de amputação e cerceamento democrático.
E só por imprevidência política se pode prosseguir um caminho de criminalização da política e dos políticos, explorando profusamente concepções populistas e alimentando suspeições sobre o exercício de cargos públicos na base da generalização de práticas e comportamentos. A campanha a que se assistiu deixou marcas bem mais profundas na democracia, é preciso que todos tenham disso consciência, do que aquelas que os que viram na coisa um filão rico de apoio eleitoral imaginam.
O recurso a expedientes, o exercício de surfar a onda da demagogia e do populismo, a busca de apoio fácil à corrente das ideias dominantes, mesmo que com a expectativa de algum proveito de curto prazo, acabará por ser paga com preço elevado. Seja o recurso à limitação de direitos seja a de animar e promover listas de cidadãos - quer por falta de apoio e projecto próprio, pretendida dissimulação ou porque é moda ser contra os partidos, a política e os políticos em abstracto - em contraponto às dos partidos, identificando nuns um paraíso de costumes e noutros um inferno de pecados.
Jorge Cordeiro é membro da Comissão Política do PCP
Haja tempo e paciência, mas os seus direitos valem muito mais.
Iniciei uma reclamação com a Cabovisão e pedi um esclarecimento à ANACOM.
Tardou mas chegou.
Uma vez que o conteúdo da informação da ANACOM poderá ser útil, transcrevo os princípios expressos relativos a uma proposta que a Cabovisão me fez pelo telefone de renovação de contrato e que eu recusei porque não concordava com o período de fidelização proposto. Mais tarde, informam-me que eu tinha aceite e iniciam o contrato. Peço comprovativo da minha concordância (gravação telefónica) e sou informado que tenho que pagar para ter acesso a ela.
1. Contratos à distância:
Em regra, os contratos para a prestação de serviços de comunicações eletrónicas não têm de ser celebrados por escrito para que sejam válidos, bastando o acordo das partes quanto aos respetivos termos e condições. Em qualquer caso, os operadores estão obrigados a divulgar, nas suas páginas na Internet e em todos os pontos de venda dos serviços, as condições gerais da oferta e utilização dos serviços.
Os contratos à distância (por telefone, Internet, etc.), por seu lado, têm regras próprias. Com efeito, antes de celebrar o contrato deve ser-lhe disponibilizada informação sobre o nome da empresa, as características essenciais do serviço e respetivo preço, a existência do direito de livre resolução do contrato e as condições do seu exercício, o prazo de validade da oferta ou da proposta contratual e a duração mínima do contrato.
Esta informação tanto pode ser prestada verbalmente como por escrito. Se tiver sido prestada verbalmente deve receber uma confirmação da mesma, por escrito, após a celebração do contrato.
Pode desistir do contrato nos primeiros 14 dias sem ter de pagar qualquer indemnização ou indicar um motivo, salvo se o seu operador tiver dado início à prestação do serviço (por exemplo, se o serviço tiver sido instalado) com o seu consentimento. Se nunca recebeu informações por escrito sobre as condições contratuais tem 3 meses (em vez de 14 dias) para cancelar o contrato, contados a partir do dia em que foi feito.
A fiscalização do cumprimento das regras aplicáveis à celebração de contratos à distância compete à ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (www.asae.pt).
2. Os operadores devem cumprir regras no cancelamento do serviço:
O seu operador deve aceitar e tratar o pedido de cancelamento de serviços sempre que dele conste a sua identificação enquanto assinante e a manifestação expressa da sua vontade em terminar o contrato, bem como a indicação do(s) serviço(s) a cancelar.
O pedido de cancelamento pode ser feito por (i) escrito, através de qualquer um dos contactos indicados no seu contrato ou divulgados ao público pelo operador; (ii) presencialmente (ex. nas lojas); ou (iii) por telefone ou pela Internet, quando estes meios de atendimento tenham um sistema de validação do utilizador.
O operador tem cinco dias úteis para confirmar, por escrito, a receção do seu pedido, ou três dias úteis para o avisar caso falte alguma informação. Ao confirmar a receção do seu pedido, o operador deve informá-lo sobre a data em que o serviço será desligado, bem como sobre as obrigações que decorram do cancelamento do contrato, designadamente, de pagamento de eventuais encargos, por exemplo, associados ao incumprimento de períodos de fidelização ou à não devolução de equipamentos.
Se o seu operador incumpriu as regras acima descritas, designadamente se não aceitou o seu pedido de cancelamento quando dele constava toda a informação obrigatória, não confirmou, por escrito, a respetiva receção nos prazos devidos ou não lhe transmitiu a informação a que está obrigado, solicitamos que nos envie os seguintes elementos:
- a data em que o pedido de cancelamento foi apresentado e o meio utilizado;
- a indicação expressa de que o pedido de cancelamento tinha a informação necessária;
- comprovativo da apresentação do pedido de cancelamento, se possível;
- cópia da comunicação do prestador a confirmar o cancelamento, caso a tenha recebido, ou indicação expressa de que não recebeu esta comunicação, se for o caso.
3. O que é que a ANACOM faz:
A ANACOM verifica em todas as reclamações que recebe se a lei está a ser cumprida, podendo aplicar sanções aos operadores infratores. Porém, esta Autoridade não tem competências para resolver conflitos individuais entre utilizadores e operadores.
Nesses casos, a lei prevê que os utilizadores possam recorrer aos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou aos Julgados de Paz, em alternativa aos tribunais, dado que aqueles são meios de reação mais rápidos e mais baratos, com iguais garantias de segurança.
4. A sua reclamação é importante:
A informação que nos é transmitida pelos utilizadores ajuda-nos a detetar e a corrigir comportamentos irregulares no mercado, bem como a identificar situações em que podemos vir a reforçar a proteção dos utilizadores. Os resultados da nossa atuação são divulgados ao público no Portal do Consumidor da ANACOM.
No Portal do Consumidor da ANACOM - em www.anacom-consumidor.com - encontra informação útil sobre os serviços de comunicações, bem como sobre o que pode fazer em caso de conflito com o seu operador.
Se necessário, contacte-nos através do número gratuito 800 206 665.
Clube brasileiro apresentou-se na Luz aos seus compatriotas.
Paulo Autuori com uma equipa que já não ganhava há 14 jogos escolheu adversário para recuperação psicológica dos seus jogadores.
Cardoso Jardim falou
«Pode haver dois jornais com orientação editorial diferente, e eu não estou pensando no Diário de Notícias (da Madeira)»
Acreditamos que este pensador madeirense estivesse a pensar nos dois "jornais decentes"
Jornal da Madeira - versão impressa
Jornal da Madeira - versão online
O governo, com letra minúscula, continua no combate vitorioso ao desemprego.
Desta vez são 100 os postos de trabalho!
Cem agentes protegem quatro políticos no Algarve
Só Cavaco Silva tem 20 elementos da PSP a guardá-lo, para além de uma equipa da Unidade de Segurança e Honras de Estado da GNR e militares do Destacamento de Albufeira da GNR.
Imaginem o trabalho da D. Maria para dar de comer a este batalhão!
Até o Ministro Aguiar Branco tem uma mão-cheia de polícias e GNR's a protegê-lo de algum militar que se cruze com ele.
As contas são simples:
- Quanto maior a responsabilidade no descalabro social ..... mais seguranças.
... para alguns!
Mais postos de trabalho - Mais 9 Secretários de Estado comprova aumento do emprego em Portugal
Maior receita para médias empresas - A televisão pública encomenda estudo no valor de 40 mil euros, uma vez que não tem nos seus quadros quem defina como melhorar os conteúdos informativos e de entretenimento.
Maiores lucros para as grandes empresas - Governo reduz IRC com benefícios para o país. Contudo o diploma não menciona qual o país, uma vez que também está previsto reduzir o IRC nas empresas que têm sede noutros países, como a Jerónimo Martins.
Ministra das Finanças identificada com muitos portugueses - Ministra mente descaradamente e identifica-se com muitos portugueses que podem escapar aos impostos
Menos sobrecarga das prisões - Ministro Machete presidiu a comissão de inquérito que ilibou Oliveira e Costa de fraude fiscal
Um 1º Ministro que adora os pobres - Adora tanto que os multiplica
Algum patronato, sentindo-se protegido pela onda reaccionária que assola o país, entende que chegou a hora do vale tudo.
A fábrica FICO-CABLES decidiu que os seus trabalhadores devem ser controlados nas idas à casa-de-banho.
Então, nada melhor que presentear o pessoal com um dístico identificador (abraçadeira)
Donde teria surgido esta brilhante ideia?
Algum saudosismo?
Passos Coelho destaca a força e coesão da maioria PSD/CDS
Passos Coelho irá numa nave a caminho de Marte, sem comunicações com a Terra?
Passos Coelho, aqui Portugal, escuto!
Por cá Dr. Gaspar bateu com a porta e disse que o governo da maioria tinha falhado na política económica
O irrevogável Portas bateu com a dita e candidatou-se logo a outra. Nesta data suspeita-se ser MNE
Estamos no auge de uma crise política
Estamos no pico do descalabro económico
Cavaco apela à salvação nacional
Enfim, tudo com muita força e imensa coesão!
Cavaco Silva vai às Selvagens
Recordo que o último PR a lá ir foi Sampaio em 2003.
Na altura, o poder civil e militar vergou-se a Cardoso Jardim, numa política de cedência à chantagem que tem estado presente nas últimas décadas
Então, Cardoso Jardim exigiu que o Comandante da Zona Marítima não embarcasse no navio de guerra que transportaria a comitiva às Selvagens.
Eles (o tal poder civil e militar) que arranjassem os argumentos que quisessem.
Arranjaram:
- O navio esgotara a lotação ...
Cardoso Jardim, insaciável, queria mais - levou o filho!
O caminho natural teria sido o Comandante pedir a demissão.
Duplo erro.
Jardim punha uns coelhos de joelhos e teria mandado outro para Lisboa, como sempre ameaçava.
Marcelo Rebelo de Sousa, comentando a possível resposta dos partidos ao repto do PR, declarou:
- Acho que os partidos devem devolver a bola
Qual País, qual crise, qual tragédia social, qual sofrimento das pessoas ...
O que conta é a manobra política, a astúcia dos seus intérpretes, enfim, o seu futuro político!
Isto repete-se num país desmotivado, mas muito ... sagaz.
Em gabinetes de "altos responsáveis", passando pelo atendimento público e terminando no polícia de ronda, a estratégia ou a fuga, chama-se devolver a bola.
Infelizmente, desempregados, idosos e outros "de baixo", representam o cão que recebe o último pontapé.
Devolver a bola ...
Somos o país do futebol!
Só há duas hipóteses:
1 - Cavaco Silva tinha tudo acertado com PS/PSD/CDS e então MENTIU-NOS ao colocar tudo no campo das hipóteses
2 - Sabendo que o PS sempre afirmou que só voltaria para o governo através de eleições, Cavaco Silva MENTIU-NOS quando colocou uma hipótese absurda para ganhar legitimidade na opção por um governo ainda mais a direita.
Então ...
